Home- busca: Congresso Internacional
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:39
Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor nesta semana
Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara
Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:10
Policiais têm se notabilizado por forte pressão sobre o Legislativo
As categorias ligadas à segurança pública têm pressionado o Congresso com várias manifestações e passeatas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:03
Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:49
LEI Nº 13.124, DE 21 DE MAIO DE 2015
interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:07
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 09:59
O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?
Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:21
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:17
Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber
Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:43
Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015
11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00
Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies
MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:30
Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano
Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:30
Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales
Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:00
Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento
Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:50
Uber deve indenizar por extravio de mochila com pertences de passageiro
Passageiro sofreu prejuízos às vésperas de viagem internacional.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 10:43
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:50
Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza
Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:39
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
