Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta razão está permanentemente sendo alterada, o que demanda frequentes estudos e intensas pesquisas a fim de buscar-se um acompanhamento sistemático das matérias aprovadas e também daquelas ainda em discussão e a sua adequação à Constituição Federal.

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar

sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00