PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Anotações sobre o contrato de depósito

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

para enfim incentivar maior crescimento econômico nacional. A correção de desequilíbrios far-se-á

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista