Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política Nacional de Educação Ambiental. Cuida assinalar que

Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação

Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe