Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Senado propõe multar usuário que envia spam

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Nota à imprensa - STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado