Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto dificulta demissão de gestante

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.