TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Lula decide fazer campanha todos os dias

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

Na decisão, a relatora explica que o INAS foi criado pela Lei nº  3.831/2006, sob a forma de autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

Estado havia desclassificado candidato sob o argumento de que este não apresentou a certidão negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos

MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional

Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar