Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça

A decisão do ministro foi tomada com base no artigo 103 da Constituição, que enumera autoridades, órgãos e entidades aos quais é permitido propor ADI.

Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos