Esposa é condenada por mandar matar marido

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto