Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Procurador-Geral do Município apresenta na OAB-CE decreto que obriga presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP