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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:11
OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas
Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:06
Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido
A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros
Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 14:00
Conselheiro do CNJ defende mais penas alternativas no Código Penal
Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto de lei do Senado que trata da reforma do código
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00
Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes
Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março
Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração
Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:30
CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP
Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:15
Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho
Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:45
Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado
Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:20
Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado
O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:45
XI Exame: resultado definitivo dos aprovados em Direito Civil
Esses candidatos tiveram suas inscrições efetuadas automaticamente no XII Exame, os que não obtiveram êxito devem baixar o boleto no site da FGV e efetuar o pagamento até esta sexta para efetivação da inscrição
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova suspensão de resolução do CNJ que autoriza casamento civil gay
Resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Poder Legislativo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
