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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08

A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:57

Governo investe em gestão interna para combater corrupção, diz Valdir Simão

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 14:30

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:45

Lei municipal que afeta atividades no Porto de Santos é questionada no STF

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:35

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:15

Ação direta de inconstitucionalidade.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:00

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:24

Lula ironiza lei eleitoral e critica oposição por boicotar Pró-Jovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:07

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:35

Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:34

Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

Entre os princípios e objetivos da Política, está a integração permanente da educação com o planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias dos servidores para o cumprimento da missão e execução da estratégia dos tribunais
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Ação penal
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:15

Tribunal do júri condena acusado de matar cunhada a 31 anos de prisão

Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:30

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:45

Psicólogos não podem praticar acupuntura

STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Matéria relativa à proteção ambiental e parcelamento do solo urbano.

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:00

Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 19470

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

Ministro da Controladoria-Geral da União lança novo formato do Pró-Ética, iniciativa que reconhece empresas comprometidas com a integridade e a transparência

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade

Dever do estado.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou os deputados por fazerem leis contra políticos.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição

Entre os princípios e objetivos da Política, está a integração permanente da educação com o planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias dos servidores para o cumprimento da missão e execução da estratégia dos tribunais

Ação penal

Réu foi reconhecido como autor do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e estupro

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento

Processo legislativo sem a participação popular. Vício formal insanável. Inconstitucionalidade reconhecida.

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

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