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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45

Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23

Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51

Transfer pricing: por que ele é fundamental para a saúde financeira das empresas?

Por Mário Bastos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:17

Projeto permite somente ao autor desistir de pedido liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

A medida permite ao autor da ação a possibilidade de desistência da tutela de urgência pleiteada.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas transformações na sociedade contemporânea, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e as novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52

Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:17

Prova do desemprego é fundamental para prorrogação da condição de segurado do INSS

STJ acolheu argumentação da PGF e entendeu que a ausência de anotação na CTPS não é suficiente para comprovar desemprego
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:32

“Trate os assuntos com rigidez e as pessoas com gentileza”, sugere e orienta advogado para colegas iniciantes nas carreiras jurídicas

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:20

Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27

Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos

O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:50

Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 19459

Por Vinícios Cardozo

Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

Por Mário Bastos.

Por Luiz Alberto de Vargas.

A medida permite ao autor da ação a possibilidade de desistência da tutela de urgência pleiteada.

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição

STJ acolheu argumentação da PGF e entendeu que a ausência de anotação na CTPS não é suficiente para comprovar desemprego

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001.

Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição

O texto, no entanto, ressalva que o magistrado deve atuar 'com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

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