Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação

Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.

CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública

O Edital nº 2/2022/CSP ampliou o rol de possíveis autores.