Home- busca: Conselho Monetario Nacional
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:21
BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor
cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:21
Processos sem solução na Justiça crescem em ritmo menor, mas atingem 80 milhões em 2017, aponta relatório do CNJ
Segundo Conselho Nacional de Justiça, estoque de processos cresceu 0,3% (acréscimo de 244 mil casos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:47
Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN
As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:45
Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista
Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:55
OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata
O Conselho Nacional de Justiça fixou que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Detector de metais é obrigatório para todos
Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 16:00
CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:05
Obras do Maracanã abrirão 50 vagas para presos
O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:57
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:55
Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário
na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:31
TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005
) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:21
Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro
A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:14
Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os
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Array Publicado em 2008-08-27T13:28:00+00:00
Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ
para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
