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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 12:23
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:04
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:11
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16
Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro
O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 19:01
Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional
que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:49
Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
O Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) acaba de publicar a
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:37
Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia
O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00
Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 212, de 13/11/06

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:30
Advogados podem julgar em órgãos administrativos
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:57
OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".
O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:15
STM assina acordo para contribuir com cadastro de condenados por improbidade
Objetivo do acordo é unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

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