Home- busca: Conselho nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:55
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:15
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:32
TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional
Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:16
Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária do Hotel Nacional
A Decisão é da juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:53
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
A empresa aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 12:57
Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:37
Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS
O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001. Porém, empresas optantes pelo Simples têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 12:29
Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 15:28
Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:45
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A decisão é da Segunda Turma.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50
Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
artigo visa analisar a Política Nacional de Recuperação Vegetação Nativa, instituído pelo Decreto nº 8.972/2017.
