Home- busca: Conselho nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:40
Ração para cães e gatos em embalagens com mais de dez quilos paga 10% de IPI
STJ deu razão à Fazenda Nacional, a qual apresentou recurso contra a decisão do TRF4 que havia fixado alíquota zero sobre tais produtos
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:30
Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial
A Turma rejeitou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão que indeferiu penhora de
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:50
Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso
A desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares, deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:40
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno
O STJ julgou em favor do recurso especial interposto pela fazenda nacional para anular a decisão do TRF-1 sobre transporte internacional de cargas
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
mantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2004
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:29
Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil
Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:19
Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga
mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:59
TRT mantém sentença que reconheceu direito de trabalhador a adicional de periculosidade
O trabalhador de empresa ligada a um grande conglomerado financeiro nacional conseguiu provar nos autos que fazia jus ao adicional de periculosidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:07
AGU impede pagamento indevido de R$ 75 mi em ação trabalhista
A AGU impediu, na Justiça, pagamento indevido de R$ 75 milhões referentes a reajustes salariais de servidores da Fundação Nacional de Saúde.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 19:02
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado
condicionada ao interesse nacional, opção que cabe ao presidente da República.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 19:00
Candidatos devem ficar atentos a regras do edital
consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:36
Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG
Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:55
Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário
Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:40
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.
Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:05
Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial
da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:35
STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO
paredista nacional, que teve início no último dia 6 de abril.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:28
BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto
A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional
