Prescrição retroativa - A favor ou contra?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

requisitos exigidos para o cargo e outras não. Com esse entendimento, o Conselho Especial do TJDFT negou

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões

, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.

Assédio Judicial & conscientização.

mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto

Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço

matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados

nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

IAB promove palestra sobre diversidade e inclusão de mulheres nesta quinta-feira

pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.

Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional

IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

participar de licitações e contratos públicos, mediante inscrição no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas.

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).