CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

OAB já fala em impeachment de Lula

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB