O 2º Conselho das Cidades. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB

“O futuro da nação fica engessado quando a educação não é tratada como prioridade”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

É legal exigência de registro em conselho para posse como professor de educação física

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais

O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

Estatuto da Juventude será sancionado

O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura ? sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.

Projeto pede publicação de gastos com corporativos