Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

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STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência