Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Sucessões. Tributário. ITCD. Progressividade das alíquotas. Inconstitucionalidade.

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF