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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 12:27
Plano de saúde é condenado a indenizar por não cobrir cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 17:08
Advogado é condenado a indenizar clientes que tiveram ações extintas por perda de prazo
Ele foi condenado a pagar R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos três clientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:56
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:17
Constrangimento diante de recusa a participar de paralisação gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 11:28
Site de turismo demora a realizar estorno de cartão e deverá restituir o dobro a cliente
O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 18:00
Avon terá que indenizar consumidora por danos na pele
Indenização foi arbitrada em R$ 9.300 reais por danos morais e R$ 79,50 por danos materiais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00
Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por atitude antissindical
Pagamento de dano moral coletivo será no valor de um milhão de reais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:10
Justiça determina manutenção de paciente no CTI
Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:45
MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público
O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 21:00
Empresa é condenada a indenizar cliente por não ter providenciado a exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores
O cliente será indenizado em R$ 15 mil reais pelos danos morais que sofreu
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:40
MP obtém liminar e Câmara de Itapevi terá de nomear pessoas com deficiência na proporção de 10% por vaga
Foi fixada multa diária de mais de R$ 1 mil reais em cada caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:50
Juiz determina que prefeito Zito regularize coleta de lixo em Caxias
Caso o Município descumpra a determinação judicial, será aplicada multa diária de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:40
Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos
Caso as instituições financeiras descumpram as determinações, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:50
Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos
Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 19:00
Trabalhador que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado
Trabalhador receberá R$ 100 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pelo acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:25
Mantida a reintegração de funcionário do Banco do Brasil feito refém em assalto
O banco ainda foi condenado a pagar R$ 100 mil reais ao trabalhador
