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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24
Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista
Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:12
Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 20:50
Eu Paguei a OAB
Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:46
Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday
Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:55
Empresa deverá ressarcir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos
A empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos
Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:13
Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB
O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:58
Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:47
Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?
Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:53
Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:14
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial
O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:56
Pontos negativos da contratação de uma empresa de "advocacy"
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:39
Resolução do BC trouxe mais clareza ao compartilhamento de informações envolvendo indícios de fraudes, diz advogado
Medida entrou em vigor no início do mês; troca de dados deverá acontecer por meio eletrônico em até 24 horas contadas da identificação da tentativa de irregularidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:12
Nada vai mudar para credor e cliente com a suspensão de recuperação judicial da 123 Milhas
Processo permanecerá suspenso até uma nova decisão por parte da Justiça, avalia advogado especializado em Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:46
Decisão do STJ pode beneficiar empresas no regime de lucro presumido
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41
Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente
O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
