Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

BC joga água fria no PAC

TST amplia valor de indenização por dano moral

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Varig obtém prazo para pagar combustível

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida