Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Bens partilhados em união homoafetiva

Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

TJ autoriza interrupção de gravidez

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Perdidos em aeroporto serão indenizados

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Revelia por si só não é motivo para decreto de prisão preventiva

TJ condena por latrocínio

Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida

Prisão ilegal gera indenização

Consumidor inadimplente recebe seguro