TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Termo de compromisso de estágio

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Aumento já provoca efeito cascata

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%