OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Referendo: sim ou não, você decide

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

TSE arquiva denuncia contra Lula

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)