Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução