Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não

Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

De acordo com a decisão, apesar de a remuneração ser facultativa, uma vez que a empresa a concedeu, passou a ter natureza contratual

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

O reconhecimento da estabilidade provisória do dirigente sindical tem como fim proteger os

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.

Inconformada, a reclamada opõe embargos, às fls. 275-282. Sustenta que o sindicato em que o autor exerce o cargo de secretário não detém o imprescindível registro efetuado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.

KIA é isenta de responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil

dirigente da Ásia Motors do Brasil a justificar a imputação de responsabilidade tributária por sucessão

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem

Por unanimidade, Supremo julga improcedente ação contra Romário

Dirigente de futebol alegava que ex-jogador cometeu crime de injúria ao afirmar que ele ?deveria passar 100 anos na prisão?

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente. 

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua

SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical

A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais