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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Desapropriação indireta. Imóvel produtivo. Laudo oficial. Valor da terra nua. Benfeitorias. Cobertura florestal.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Não emissão de notas fiscais. Art. 1º, V, da Lei nº 8.137/90. Autoria e materialidade comprovadas. Conseqüências do crime. Exasperação da pena-base.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 53255

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Administrativo. Desapropriação indireta. Imóvel produtivo. Laudo oficial. Valor da terra nua. Benfeitorias. Cobertura florestal.

Não emissão de notas fiscais. Art. 1º, V, da Lei nº 8.137/90. Autoria e materialidade comprovadas. Conseqüências do crime. Exasperação da pena-base.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Inquérito. Questão de ordem. Apreensão de numerário, transportado em malas. Comprovação de notas seriadas e outras falsas. Investigação criminal pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

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