Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico

O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro