Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Trata-se de ação com pedido de condenação das partes rés ao adimplemento de diferença atinente a indenização securitária, em decorrência de acidente automobilístico.

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Servidora pública federal é punida por fraudar vestibular

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal