Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.

Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos