Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

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Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões