Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.

Quanto mais igualdade, menos delitos violentos

O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.

Processual Civil e Tributário. Embargos de Declaração. Vício Inexistente

Rediscussão da controvérsia.

Depois da reforma vai ser obrigatório instituir regime próprio?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária

Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.

Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente

Funcionário afirmou que mesmo fora do expediente se mantinha atento ao trabalho por meio do celular, pelo qual tinha que repassar informações a seu superior.

Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.

Lei municipal que concede pensão vitalícia a ex-prefeitos é inconstitucional, diz TJ-RN

A decisão foi unânime.