Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva