Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).