Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Condenada quadrilha que enviava imigrantes ilegais aos EUA

Um cidadão etíope foi condenado à 11 anos reclusão e os três brasileiros foram condenados a 7 anos de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Como se sabe, foi promulgada a Lei nº. 12.403/2011 que alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

Supermercado indeniza por expor cliente

Sobre este valor incidirão juros e correção monetária.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

"Habeas corpus". Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal quanto à data da sessão de julgamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

Pedido deferido.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro

De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.

Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon

Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.

Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante

Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC. 

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.