Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Empresas tentam burlar lei trabalhista com jornada irregular

Medida é utilizada para reduzir os gastos com contratação, já que a falta de profissionais é resolvida com uma mudança na escala de trabalho

Agravo regimental. Embargos de divergência. Responsabilidade civil do Estado. Prisão cautelar. Absolvição. Dano moral. Divergência não-demonstrada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.