Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões

Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Consumidor é indenizado por acusação de violação de medidor

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Promoção imperdível de Final de Ano!

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro

companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final. 

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Decisão judicial determina congelamento de site que vendia dados pessoais

descumpra a medida imposta, até o julgamento final da ação.

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil

contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada