Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada

Confirmação de dados é responsabilidade do banco

A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo

Extravio de bagagem de passageira enseja indenização

transportados, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

A pessoa e sua humana dignidade

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita. Transferência para o mérito. Mérito.

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o