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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

prévia de autorização pelo consumidor. Além disso, será investigado se tal alteração está em
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

especialização em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos, e professor em cursos preparatórios e universitários.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:25

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

O presente artigo tem por objetivo analisar o Código de Defesa do Consumidor em sua evolução
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

alterações ora analisadas estão submetidas ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, ainda que o
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Direito Empresarial Brasileiro

Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:56

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 11250

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078

prévia de autorização pelo consumidor. Além disso, será investigado se tal alteração está em

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da

-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em

alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor

município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo

especialização em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos, e professor em cursos preparatórios e universitários.

Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito

Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada

O presente artigo tem por objetivo analisar o Código de Defesa do Consumidor em sua evolução

pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.

alterações ora analisadas estão submetidas ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, ainda que o

Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.

Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de

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