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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:13

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:30

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:39

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:39

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:26

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:31

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:52

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:52

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:40

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:15

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:54

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:00

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:02

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 7774

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