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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:35
A crescente judicialização da saúde tem solução?
, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 12:03
Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?
ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17
Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais
Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:07
Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente
Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:12
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:48
TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais
a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
O referido dispositivo obriga os fornecedores a fixar data e turno para realização de serviços ou entrega de produtos aos consumidores
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:00
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial
consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:26
Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz
Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:33
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 12:39
Cobrança indevida de luz será ressarcida
O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:48
Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz
conta de luz dos consumidores brasileiros, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:43
Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito
Consumidores que tenham adquirido nos Supermercados Carrefour DVDs da marca Bluesky com defeito de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
A ministra concluiu que o trabalho em finais de semana nas férias, ainda que posteriormente
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Array Publicado em 2011-06-08T18:30:03+00:00
O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal
e entendimentos da atualidade. Sendo apresentado, por fim, considerações finais do estudo realizado
