Home- busca: Consumidores Finais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 11:52
Paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise será indenizado
O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil pela compensação do dano causado.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:52
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 10:38
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida
O consumidor receberá indenização, entretanto, não receberá abatimento no valor pago pelo imóvel.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53
Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos
De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06
Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel em sua garagem, houve uma explosão do motor com labaredas de fogo saindo do capô do veículo, e provocando um incêndio
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:27
Banco do Brasil deve pagar indenização por demora no atendimento
O juiz ressaltou que a espera em uma fila de banco, por mais de uma hora, causa desgaste físico e aborrecimento excessivo
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de indenização por danos morais, por ser “incontestável que os fatos geraram angústia, dor e medo à vítima”, fixando o valor em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:45
Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos
Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:45
Clube recreativo de hotelaria deve cobrir furto no quarto de associado
Além de restituir o valor furtado, a empresa terá que pagar R$ 6 mil ao casal e ao filho pelo abalo moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40
Poupança. Juros moratórios.
Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:30
Empresa de ônibus terá que indenizar passageira vítima de ofensas
A empresa Viplan foi condenada a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:15
Banco deve indenizar mulher que teve cartão bloqueado sem aviso
Mulher, ao pagar combustíveis com o cartão, teve a transação não autorizada; Ela entrou com ação pela humilhação a que foi submetida indevidamente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:45
TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell
TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:05
Transporte aéreo. Atraso de voo superior a 04 horas e falta de assistência ao passageiro.
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falha na prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar cliente por falhas na prestação de serviço de assistência técnica
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais pelos diversos aborrecimentos que passou pela negligência na prestação de assistência técnica
