TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.