Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação