Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Resolução nº 22.250

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada